|
|
|
|
Todo material visual contido no website e mídias sociais oficiais da marca (Facebook, Instagram, Blog, Lookbook, Pinterest, Youtube entre outros), bem como logomarca, logotipos, slogan, paleta de cores, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, músicas, artes, flashes, estampas, embalagens, entre outros, são de propriedade exclusiva de Fernanda Freitas. Todos os designs de bonecas, ilustrações e demais produtos, são protegidos pela lei de direitos autorais e não podem ser copiados para uso pessoal ou comercial. Qualquer reprodução, cópia, publicação, transferências, venda, distribuição ou alteração, sem prévia autorização expressa e formal, é proibido!
Caso seja constatado que os produtos foram utilizados indevidamente ou sem autorização, em primeiro plano, notificará extrajudicialmente o contrafator (aquele que imita, copia, falsifica fraudulentamente a marca, causando prejuízos financeiros e intelectuais), requerendo que o mesmo se abstenha de usá-la. Caso tal medida não surta o efeito esperado, será ajuizada uma ação de abstenção de uso de marca, podendo ainda, requerer a busca e apreensão de produtos que contenham a marca plagiada, bem como a condenação do contrafator. Neste sentido deve-se dizer que dentre as punições previstas para quem se apropria ou faz uso indevido da marca alheia está o dever de indenizar o titular da marca, a busca e apreensão de produtos que contenham a marca copiada (artigo 209 da Lei de Propriedade Industrial), procedimentos criminais pelo uso indevido da marca (artigo 189 da Lei de Propriedade Industrial) e pela prática de atos/crimes de concorrência desleal (artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial).